Termos e Condições 

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O uso do termo “bem-estar do gato”, refere-se ao website www.bem-estar-do-gato-com. Os “utilizadores” refere-se a qualquer pessoa que aceda e utilize qualquer página web do website www.bem-estar-do-gato-com

O que é o bem-estar do gato?

O bem-estar do gato foi criado com o intuito de dar a conhecer dicas para melhorar o bem estar do gato. Por este motivo, o bem-estar do gato têm como filosofia, através de publicações de artigos e vídeos , oferecer conselhos práticos baseados em estudos científicos de forma a tentar criar um equilíbrio entre nós humanos e os gatos como animais de estimação.

Assim sendo, a política de publicação de conteúdos é limitada a apenas à informação que os autores acham que respeitam os gatos como animais de estimação e todos os outros animais em geral.

O bem-estar do gato, reserva o direito de modificar, apagar, editar total ou parcialmente o conteúdo que os utilizadores ou colaboradores publiquem no site.

O bem-estar do gato  não publica no site, conteúdos  proibidos que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou que assim o considere o bem-estar do gato à sua inteira descrição.

Por estes motivos, os editores do bem-estar do gato, atendendo aos critérios anteriores, decidirão que conteúdos são publicados no website e quais não serão publicados, sempre e quando, a dita decisão de não publicar determinados conteúdos não leve a uma discriminação do utilizador.

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Que incentivem o assédio, o ódio ou a violência física ou psíquica, ou sejam abusivos.

Que sejam falsos e que promovam atividades ilegais, morais, contra a ordem pública, abusivos, ameaçadores, violentos, pornográficos, obscenos e difamatórios.

Que contenham informação que representem ou criem um risco para a privacidade ou a segurança de qualquer pessoa,

Que contenham informação que promova o uso ou criação de vírus informáticos ou que contenham vírus, assim como também outros arquivos nocivos,

Que impliquem atividades comerciais e vendas sem consentimento prévio por escrito para o bem-estar do gato, como concursos, sorteios, publicidade, esquemas  de pirâmides ou outros,assim como também, propagandas e símbolos de organizações inconstitucionais ou ilegais,

Que impliquem a transmissão de "correio spam" ou "cartas em cadeia", ou o envio de mensagens não solicitadas tais como "spam".

Que incluam dados pessoais de outras pessoas tais como, imagem, texto ou vídeo sem o devido consentimento para tal,

Que violem ou promovam a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, direitos de honra, a intimidade, a imagem, direitos comerciais, direitos contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou atitudes que impliquem ou incentivem aos maus tratos a animais ou pessoas.

Todo o conteúdo que o utilizador  publicar será  previamente analisado  pelo bem-estar do gato sem que este assuma qualquer responsabilidade pelo mesmo.

Caso os conteúdos violem os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos,  o bem-estar do gato retirará do website ou impedirá o acesso aos mesmo se um órgão competente assim o declarar, tal como estabelece a normativa vigente.

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